UMA FERRAMENTA PARA AUXÍLIO DA VERIFICAÇÃO FORMAL DE CONTRATOS

Abstract

Os avanços tecnológicos tornaram-se constantes e imprescindíveis à interação entre organizações com empresas, empresas com seus clientes, pessoas com pessoas, principalmente por meio de sistemas computacionais, no qual auxiliam o processo de negócio das mesmas. Todo processo de negócio, tem como principais características a oferta e aceitação de um acordo para que possa ser adquirido um produto, bens ou serviço, etc. Diante dessa circunstância, visa que a garantia dos deveres e dos direitos, daqueles que fazem parte do negócio, sejam exercidas, por este motivo há necessidade de se criar contratos entre os envolvidos, para que eles possam ter suas garantias e deveres assegurados e preservados. Os contratos contém cláusulas, normas, regras, direitos e deveres que devem ser respeitos pelos envolvidos do contrato. Porém, no contrato podem ocorrer conflitos, devido à sua escrita subjetiva. Um conflito é uma situação em que as cláusulas remetem a uma situação impossível de ser resolvida. Portanto, o presente trabalho aborda o desenvolvimento de uma ferramenta computacional que auxilie as pessoas, empresas ou organizações na criação de contratos eletrônicos. Essa ferramenta converte estas cláusulas do contrato em linguagem de contrato CL por meio de expressões matemáticas, que apresentam características de lógica deôntica e lógica dinâmica. Após gerar as expressões, assim podem-se utilizar essas expressões para se verificar se existem conflitos normativos no contrato eletrônico, através da ferramenta CLAN. A ferramenta CLAN foi desenvolvida para verificação de conflitos em contratos eletrônicos.